Júri popular para acusado de atirar 15 vezes contra vítima em Tubarão

Segundo o MP o acusado matou Rogê por motivo torpe, de surpresa e de forma cruel, com o objetivo de assegurar a execução de outro delito.

Acusada de mandar matar fisioterapeuta tem transtorno de personalidade

Justiça determina que idoso permaneça em prisão domiciliar

Augusto Dantas necessitaria de cuidados especiais devido a uma operação de próstata

Ministério Público Federal abre investigação sobre o apagão

O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar as causas e os responsáveis pelo apagão ocorrido na noite de terça, que provocou caos em 18 estados brasileiros.

Agricultor culpa semente por má colheita mas não receberá indenização

Nos autos, o relator do processo, desembargador Luiz Carlos Freyesleben, anotou a diferença entre as partes.

Atropelada na faixa de pedestre, mulher receberá indenização de R$ 13 mil

A decisão da Câmara foi unânime.

Decisão mantém candidata com seqüelas de hanseníase em lista de portadores de necessidades especiais

A candidata concorreu às vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, tendo ficado na 8ª colocação.

Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

Peritos querem registrar queixa-crime contra Sanguinetti

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Pedestre distraída, motorista desatento: prejuízo é dividido

Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Reconhecimento de doença profissional depende de relação entre moléstia e atividades

Doenças profissionais só podem ser reconhecidas se houver nexo causal ou concausal entre os males e as atividades desempenhadas pelo trabalhador.

Apresentação de currículo do Perito Nomeado e Comunicação dos Assistentes

Petição requerendo apresentação de currículo do Perito Nomeado e Comunicação dos Assistentes técnicos.

Policiais Militares acusados de matar três jovens serão levados a júri popular

Câmeras de monitoramento do Terminal Rodoviário de Poá filmaram o momento em que os três, que ocupavam um carro roubado, foram abordados pelos PMs.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena servidores por desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos

As penas foram fixadas em cinco anos; três anos e seis meses; e três anos e quatro meses de reclusão

"Taxa judiciária". Impossibilidade.

Ação civil pública. Recurso especial.